Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ

Resolução vai regulamentar afastamento de magistrados para pós-graduação

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

Parcialmente inconstitucional a criação de cargos em comissão na Câmara de Vereadores pelotense

MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Violação direta e literal de preceito de lei. Impossibilidade de se incluir ou excluir exigência no conteúdo da norma decisão embargada fruto da interpretação de dispositivo de lei.

Rompimento de Adutora no RJ

A falha na prestação de serviço acarretou o rompimento de adutora em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro e, causou inúmeros prejuízos aos consumidores, o que atrai a responsabilização não apenas da concessionária mas, também, do Estado.  Além de afetar o meio social pela interrupção do serviço de saneamento, de natureza essencial

Questões de Direito Tributário

Questões comentadas de direito tributário da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Breves considerações sobre a história do processo penal brasileiro e habeas corpus

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Ministério diz ao STF que já tomou medidas para intimar Figueiredo

Blogueiro é residente permanente nos Estados Unidos

Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli

Deputada foi presa na capital da Itália em julho passado

Negado habeas corpus a condenados por explosão de agência do Banco do Brasil

O crime ocorreu em 2016.

Devedor pode oferecer imóvel como caução para obter certidão negativa

A decisão é da juíza Gabriela Müller Carioba Attanasio, da Vara de Fazenda Pública de São Carlos, ao conceder liminar obrigando a Fazenda Pública de São Paulo a emitir o documento.

Absolvido o Prefeito de Novo Machado

P prefeito foi acusado de ter cometido crime ambiental, mas foi absolvido por insuficiência de provas

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

Justiça manda que piloto do Legacy fique localizável